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terça-feira, 8 de outubro de 2019

Não estou nem aí para o Brasil, por Leoni Siqueira

Do Medium

Por Leoni Siqueira



Não tô nem aí pro Brasil. Muito menos para a identidade nacional. Isso não quer dizer que despreze o povo que mora aqui ou o que se produziu de cultura dentro das nossas fronteiras. De jeito nenhum. Poderia me ufanar tanto disso que pareceria até um patriota, com perdão da má palavra. A música brasileira é uma unanimidade mundial. Tom Jobim, Gilberto Gil, Carmem Miranda e Caetano fizeram mais pela imagem do Brasil no mundo que todos os Ministros do Turismo juntos. Num país de analfabetos, ajudou a inventar e uniformizar o português do Brasil. Muito mais que qualquer texto fundador. Nossa literatura é riquíssima e muito original. Como não se apaixonar por Machado de Assis, Clarice Lispector, Drummond, Guimarães Rosa e tantos outros e outras? Nosso cinema finalmente vem encontrando reconhecimento mundial. Não é isso. Minha questão é de outra ordem.
Não tô nem aí pro Brasil porque, se existe esse país, foi por conta de muita violência por parte dos portugueses, com colaborações eventuais de franceses e holandeses, e a conivência dos indefectíveis ingleses. A missão “civilizatória” do homem branco.
Existir esse país significa que se passou o rolo compressor colonial por cima de centenas, talvez milhares, de nações indígenas, que foram tratadas como se fossem um só povo, e que receberam esse ridículo nome genérico, índios, por causa de um projeto mal sucedido de chegar às Índias. O genocídio indígena, ainda em curso, é uma das grandes chagas da invenção desse país.
A existência da nação brasileira incluiu a escravização de milhões de seres humanos na África, seu desterro para cá, desprovidos de quaisquer direitos e de sua humanidade. Vindos de reinos diversos, com crenças, línguas e hábitos diferentes, também eram tratados genericamente, mesmo que, na época da Lei Áurea, representassem a maioria da população no nosso território. Para quem não acredita, no censo de 1872, único realizado no Segundo Império, negros eram 58%, brancos, 38% e indígenas, 4%. Essa imensa massa populacional de imigrantes forçados foi segregada e silenciada pelo racismo e pelo medo dos portugueses. Além disso, foi iniciada uma enorme campanha de embranquecimento da população com o incentivo à imigração de europeus para o trabalho no campo. Esse projeto ainda não acabou, continua no genocídio da política de segurança praticado contra os moradores das comunidades mais pobres.
Toda essa riqueza cultural, toda essa mistura de centenas de povos e línguas foi meticulosamente apagada pelos portugueses, que exterminaram a maior parte da população indígena, afastando das cidades os que sobraram, e criminalizaram os negros libertos e sua cultura. Tudo que não era espelho da civilização europeia foi chamado de selvagem ou bárbaro, e marginalizado ou dizimado. Todo conhecimento que não fosse baseado na racionalidade, na ciência e na escrita teria que ser “iluminado” pelos “civilizados”.
Se existe o Brasil é porque o projeto colonialista foi bem sucedido e, no meio de tanta multiplicidade, apenas a língua portuguesa, a religião católica e os modos de produção europeus passaram a ter validade.
O Brasil é uma ficção criada para garantir aos portugueses e a seus descendentes o controle sobre um enorme território e suas riquezas naturais, que foi e é explorado sem piedade. Garantiu também o controle sobre os corpos de seres humanos que não tinham em suas vivências o horror pelo desejo e pelo prazer, que não tinham a culpa católica inscrita em seu DNA. Esse controle se fez pela força e pela catequese compulsória.
Em resumo, o Brasil de hoje é uma distopia em relação ao que poderíamos ter sido se tivéssemos conseguido conviver com as diferenças. Se pudéssemos nos permitir a empatia e a curiosidade pelo outro. Que inúmeras outras formas de viver, de criar, de desfrutar a vida e de se relacionar com o nosso ambiente poderíamos ter desenvolvido?
Por isso não tô nem aí pra tal da identidade nacional. Sei que nossos artistas estavam imbuídos da maior boa vontade quando discutiam como deixar de ser submissos aos padrões europeus e criar uma literatura tipicamente brasileira. Tentando captar a “alma brasileira”, acabaram sendo úteis na invenção dessa narrativa que nos justifica e nos estabelece como um povo único e razoavelmente homogêneo — alguém realmente acredita nessa homogeneidade que une o índio acreano e o sulista de origem alemã? Que tipicidade pode ter um povo cuja população foi, na sua maioria, calada e submetida às práticas e crenças de uma minoria?
Certo estava Borges quando disse que jamais seria um escritor nacionalista porque o conceito de nação era uma criação europeia. Ser nacionalista numa colônia significa aceitar a dominação ideológica da metrópole, que, sem se interessar nem um pouco pela história dos habitantes originários, desenha as fronteiras que lhe interessam, reunindo desafetos e separando aliados, determinando quem entra e quem sai, que atividades são permitidas e quais línguas e deuses são aceitáveis. Até a música passa pelo crivo dos “civilizados”, que já proibiram o samba e agora combatem o funk.
A literatura mesmo, enquanto arte, impôs a uma população quase totalmente ágrafa a primazia da escrita. A tradição oral entrou para o rol das práticas pré-modernas, selvagens, inferiores, irrelevantes. A burocracia portuguesa, a quantidade de papéis necessários para a comprovação da vida, da propriedade, dos laços familiares, de todos os atos importantes e até da morte, separava quem tinha uma história e quem oficialmente não existia.
Portanto não me venham falar de patriotismo. Não me peçam amor à bandeira ou ao hino. Afinal, quem esses símbolos representam? E pior, quem eles oprimem e escondem? Enquanto não incluirmos todas as vozes que habitam essas fronteiras arbitrárias no diálogo nacional; enquanto não aceitarmos toda a diversidade cultural, todos os saberes, todas as línguas, todos os corpos, todos os gêneros e todos os deuses como igualmente brasileiros; enquanto o projeto for de preservação desse legado de violência e submissão; enquanto se puder falar impunemente que temos que preservar nossas “tradições judaico-cristãs”, não tô nem aí para o Brasil.

sábado, 18 de novembro de 2017

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS PERGUNTA: COMO FAÇO PARA VIVER NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS?

No ano de 2013, o Jornal O Povo, de Fortaleza, publicou uma declaração do jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) e presidente do Conselho de Estados Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Na ocasião, o referido jurista falou sobre o politicamente correto, questionando o tratamento dado aos cidadãos que não fazem parte das minorias favorecidas com benefícios nos últimos anos.

Para sua reflexão, segue o texto na íntegra:


Não Sou: – Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na …verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero… E tudo isso para quê?

Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna). 

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela – passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. 

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo! Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, simplesmente porque esse cumpre a lei.. Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?

Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.